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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:26
A polêmica Portaria Ministerial 620
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:44
Portaria Ministerial 620/2021 e sua inconstitucionalidade
A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 620/2021 é fruto de patente conduta negacionista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:51
Portaria 620: uma decisão inaplicável, perigosa e antieconômica
Por Kerlen Costa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:37
Portaria nº 620 e o ônus para os empregadores
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:35
Ministério do Trabalho proíbe demissão de empregado que optar por não se vacinar
Advogado Sérgio Vieira comenta a recente portaria 620 publicada no dia 1/11 válida tanto para empresas privadas quanto para órgãos públicos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:28
Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.
Inteligência do art. 620 da CLT.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:01
Processual civil e tributário. Agravo regimental. Execução fiscal. Penhora.
Crédito de precatório. Violação do art. 620 do CPC.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei no 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:37
CONTRAN - Resolução nº 620, de 6 de setembro de 2016
Altera os incisos I, II e III, do art. 7º, da Resolução CONTRAN nº 590, de 24 de maio de 2016, que estabeleceu o sistema de Placas de Identificação de veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/14.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:13
Sidocal auxilia no entendimento das mudanças na portaria do governo que impedia demissão de quem não se vacinar
Novas medidas são imprescindíveis, inclusive, para que as empresas possam afastar os riscos de serem responsabilizadas e condenadas ao pagamento de indenizações em casos de empregados que adquiram a doença.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:15
Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.
Administrativo. Criação por portaria.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 18:00
Juiz suspende portaria da BHtrans
Foi suspensa a vigência de dispositivos da portaria, pois apresentam restrições na concessão do
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10
Portaria restringe tatuagens e piercings
Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 10:51
Brasil passa marca de 620 mil mortes por Covid; média móvel de casos fica acima de 32 mil por dia
Divulgação é do consórcio de veículos de imprensa. Brasil tem 620.031 óbitos e 22.522.310 casos do novo coronavírus.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:53
Representatividade da CONTEC. Diferenças salariais e de complementação de aposentadoria. BANESPA.
Diante de potencial violação do art. 620 da CLT, merece processamento o recurso de revista.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:58
TJMT mantém arresto em conta-corrente de devedor
, devendo ser observado o disposto no artigo 620, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:48
Confirmada portaria que expulsou italiano do Brasil
Calluso e confirmou Portaria do Ministério da Justiça que o expulsou do território nacional.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
Portaria nº 73, de 30/05/07
Estabelece normas complementares para a tramitação do processo eletrônico no Supremo Tribunal Federal.